Processo 107607/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:58
Autuado em 01/03/2013 10:58
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2642/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2642/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2642/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas DEODATO MATIAS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICIPIO DE ARAPUA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1461/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2642/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3392/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 10:34 DP  
29/05/2014 07:47 GCCMNS  
28/05/2014 11:07 DEX Informação nº 3527/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2642/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1012/2014 -
07/04/2014 12:44 GCCMNS  
01/04/2014 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1817/2014 -
01/04/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 4794/2014 - diligência para contraditório e ampla defesa Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Pela concessão de contraditório.
01/03/2013 19:29 DAT Instrução nº 3061/2014 -
01/03/2013 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3392/2013 -

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